Versão atualizada [15/10/2021]

Seja bem-vindo aos Termos de Uso de Sites e Aplicativos Rommanel!

Estes Termos de Uso ("Termos") têm como finalidade a apresentação a você, Usuário(a) (individualmente mencionado como "Você" ou "Usuário"), das regras para utilização de Sites (“Sites”) e Aplicativos (“Aplicativos”) Rommanel.

Você poderá acessar:

• Site Rommanel: Vitrine Virtual (disponível também para o público) e contato para interessados em se tornarem um Consultor(a) independente Rommanel (Meu Mundo Rommanel).
• E-commerce: Para adquirir seus Produtos Rommanel
• Aplicativo Meu Mundo Rommanel: criado especialmente para auxiliar na gestão do seu negócio.
• Academia Rommanel: conteúdo educacional, destinado a aperfeiçoar sua atuação como Consultores(as) independente Rommanel.

Os Sites e Aplicativos Rommanel são desenvolvidos e providos por MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.942.899/0001-12.

1. Aceitação aos Termos

Ao acessar e usar os Sites e Aplicativos Rommanel Você concorda com os Termos, que regulam o relacionamento entre Você e a Rommanel. Se Você não concorda com os Termos, Você não deve acessar ou usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, os presentes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre Você e a Rommanel.

Você será notificado quando os Termos forem alterados, e caso não concorde com eles, poderá solicitar o cancelamento da sua conta, pelos canais de atendimento mencionados nos presente Termo. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem e notificação representa sua aceitação em vincular-se aos Termos alterados.

A coleta e o tratamento de dados pessoais associados aos Serviços estão disciplinados no Aviso de Privacidade, disponibilizado para o Usuário no sítio eletrônico: https://www.rommanel.com.br/Institucional/aviso-de-privacidade.

2. Site Rommanel

Por meio do Site Rommanel, o Você terá acesso a informações relevantes sobre assuntos ligados à Rommanel, bem como acerca de seus produtos e coleções.

Vitrine Virtual. Este Site apresenta uma vitrine virtual dos produtos da Rommanel, de modo a apresentá-los conforme suas categorias e coleções. Contudo, Você não poderá fazer a aquisição de qualquer produto através desse Site.

Os produtos aqui expostos são vendidos em lojas físicas apenas por Distribuidores Exclusivos indicados neste site, conforme a região do Usuário. Todos os produtos exibidos neste Site podem estar disponíveis nestes Distribuidores Exclusivos Rommanel, de acordo com sua disponibilidade de estoque.

Os produtos Rommanel são vendidos exclusivamente nos Distribuidores Exclusivos Rommanel em lojas licenciadas ou por meio do e-commerce oficial da Rommanel. A Rommanel não garante a autenticidade de produtos vendidos em outros meios online.

Caso seja de seu interesse adquirir produtos Rommanel, entre em contato com nossos Distribuidores Exclusivos por meio do site https://www.rommanel.com.br/Institucional/encontre-uma-loja, e consulte o local mais próximo de Você.

A Rommanel, ainda, pode retirar a qualquer tempo seus produtos da Vitrine Virtual, bem como alterar quaisquer produtos disponibilizados no Site, de acordo com sua disponibilidade e sazonalidade.

Preços. Os preços apresentados no Site são valores sugeridos, que podem sofrer variações, de acordo com custos de transportes, diferenças tributárias regionais e/ou condições de lançamento, exclusividade ou promoções sazonais. Desta forma, a Rommanel não garante que o preço aqui disposto seja o mesmo das lojas físicas e/ou dos Distribuidores Exclusivos.

Tenha seu próprio negócio. O Site apresenta a Você nossa proposta de negócio, intitulada “Tenha seu próprio negócio”. Caso deseje se tornar um(a) Consultora independente Rommanel, Você poderá clicar nessa opção disponível em nosso Site e seguir o pré-cadastro conforme indicado. Caso Você tenha dúvidas, entre em contato conosco através do Chat https://rommanel.zendesk.com/hc/pt-br/requests/new.

Meu Negócio Rommanel e acesso à Área Exclusiva. O Site possibilita o direcionamento à Área Exclusiva dos Revendedores Rommanel. Caso Você tenha interesse em fazer parte do nosso negócio, acesse o site https://cadastro.rommanel.com.br/.

Seus dados de login e senha para acesso à Área Exclusiva são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou de qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

Além disso, seus dados de acesso não devem ser compartilhados com terceiros, mesmo que de sua confiança, sendo Você o único responsável pela utilização feita de seu cadastro, por meio de suas credenciais de acesso.

A Rommanel poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática ato ilícito ou em desconformidade com estes Termos e demais políticas do Site. Essa faculdade não exime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas em harmonia com o propósito de existência do Site.

Newsletter: Você, também, poderá cadastrar o seu e-mail em nossa Newsletter. Trata-se do nosso canal para divulgação de produtos, promoções e notícias a respeito da Rommanel.

Ao inserir o seu e-mail no campo indicado, Você concorda com o recebimento de e-mails da Rommanel, das empresas do mesmo grupo econômico e dos Distribuidores Exclusivos.

Será de sua responsabilidade deixar os sistemas de AntiSpam configurados em seu e-mail, para recebimento da newsletter.

Caso Você tenha interesse em receber nosso mailing publicitário, cadastre seu e-mail no campo indicado.

Caso Você tenha interesse em parar de receber nosso mailing publicitário, clique no link “descadastrar” no corpo do e-mail recebido.

3. E-commerce Rommanel

Por meio do E-commerce, o Você terá acesso ao e-commerce oficial da Rommanel, para que assim possa efetuar suas compras diretamente dos Distribuidores Exclusivos Rommanel, de forma fácil e simplificada! O acesso ao E-commerce é realizado no site https://loja.rommanel.com.br/.

Cadastro. O registro para obtenção de uma conta exige o fornecimento de determinados dados pessoais à Rommanel, tais como o nome, data de aniversário, CPF, endereço, telefone e e-mail.

Você concorda em manter as informações referentes a sua conta, completas e atualizadas, caso contrário Você poderá ficar impossibilitado de acessar e usar os Serviços. Você também é responsável pela segurança e confidencialidade de seu login e senha. Salvo autorização por escrito da Rommanel, Você somente pode ter uma única conta associada ao seu CPF.

A Rommanel se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do Usuário e garantir maior segurança às transações realizadas por meio do E-commerce.

Pagamento das compras efetuadas. Você se compromete a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Você, antes da finalização da compra.

O valor do frete para as compras efetuadas varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.

Você deverá efetuar o pagamento do pedido realizado por meio do boleto bancário gerado no momento de finalização da compra, dentro do prazo de vencimento deste, indicado no documento, sendo que, o não pagamento deste dentro do prazo de pagamento poderá acarretar no cancelamento da compra realizada.

Atenção! As ofertas são válidas até o término de nossos estoques. Ainda, as vendas estão sujeitas à análise e confirmação de dados.

O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento.

Entrega. A Rommanel compromete-se a aplicar todas as medidas necessárias e razoáveis para entregar o produto em perfeito estado e na localidade que Você indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de sua responsabilidade, que, em todos os casos, deverão necessariamente estar compreendidas dentro do Território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, os Distribuidores Exclusivos Rommanel providenciarão a entrega do produto diretamente no endereço indicado por Você, no prazo informado no momento da finalização da compra.

Nos casos em que houver data específica para a disponibilidade do produto, devidamente informada no E-commerce, quando o CEP de entrega for digitado, serão adicionadas a data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para a entrega. Nessa situação, o prazo final será diferenciado e composto pela soma da data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de preparo do produto e sua origem (se importado ou nacional). A cada atualização no status de entrega do pedido, se Você tiver solicitado, o sistema do E-commerce pode enviar, automaticamente, e-mails de alerta para Você.

As entregas são realizadas de acordo com as determinações de cada Distribuidor Exclusivo Rommanel, sendo necessário que haja pessoa civilmente capaz e autorizada por Você no local para receber o item portando documento de identificação, sendo necessário checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, deverá ser assinado o Comprovante de Recebimento.

Você poderá cancelar seu pedido de acordo com procedimento viabilizado pelo E-commerce, desde que a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida. Após a emissão da Nota Fiscal, se Você não mais desejar receber o pedido, deve recusar o produto no ato da entrega e entrar em contato com a Rommanel, por meio do SAC, para formalizar a solicitação de cancelamento.

Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas à Você, como, por exemplo, em razão da sua ausência ou de pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, a Rommanel não poderá ser responsabilizada pelo atraso na entrega dos produtos.

Nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Usuário ou na ocorrência de situações decorrentes de fenômenos naturais ou sociais, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição da Rommanel ou ao Lojista.

Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Você, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pela transportadora.

Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, Você deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC da Rommanel, caso constate alguma das situações a seguir: (i) produto avariado no transporte; (ii) embalagem violada, acessórios ou itens faltantes;(iii) produto em desacordo com o pedido; (iv) falta da nota fiscal; ou (v) discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.

Após o aceite dos presentes Termos e a realização do Cadastro, Você poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no E-commerce, podendo adquirir por meio on-line os produtos e serviços por ele fornecidos.

O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.

Caso haja dificuldade de entrega na 1ª tentativa, será realizada mais 01 (uma) tentativa, com intervalo de até 02 (dois) dias úteis. Se a entrega não for concretizada nesta nova tentativa, o produto voltará para nosso estoque. Para qualquer uma das situações, Você será notificado por e-mail, informado e constante em nossos cadastros.

Devoluções. Produtos com Defeito. Você deverá entrar em contato com o SAC tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos por meio do E-commerce. O Distribuidor Exclusivo Rommanel, contudo, isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido: (i) sem que o SAC tenha sido previamente comunicado, o que também pode ocorrer por solicitação direta nos sites na área restrita a usuários cadastrados; (ii) se for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham; (iii) se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Usuário; e/ou (iv) em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nestes Termos.

Não sendo nenhuma das situações acima, Você que receber um produto com defeito terá o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.

O produto com defeito deverá ser encaminhado, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pela Rommanel, em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, acessórios e, fundamentalmente, da primeira via da Nota Fiscal de venda. Caso Você não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.

O produto defeituoso também poderá ser coletado no endereço de entrega por meio de parceiros logísticos da Rommanel. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Rommanel verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita por Você.

Esclarecemos ainda que é assegurado ao fornecedor/fabricante sanar o vício do produto, por ele fornecido, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no artigo 18, § 1º do Código de Defesa do Consumidor. Caso este prazo seja extrapolado, é seu direito a substituição do produto; o cancelamento da venda ou ainda o abatimento proporcional de seu preço.

A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante à Você o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria nos Centros de Distribuição, a Rommanel realizará o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra, em conta corrente indicada pelo Usuário ou ordem de pagamento, no caso de pagamento com boleto bancário.

Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido à Você, de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis do presente Termo.

Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Usuário será realizado pela Rommanel, são de responsabilidade da administradora do cartão.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito na conta corrente do Usuário, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto no Centro de Distribuições da Rommanel. Não será concedido crédito a terceiros.

Em compras realizadas com Paypal, o valor da compra será devolvido pela Rommanel, em até 30 dias do recebimento do produto, e este entrará em contato com Você para a respectiva devolução, dependendo da forma de pagamento escolhida.

Não é possível devolver valores de compras realizadas com Cartão Presente ou Cartão de Compras.

EM NENHUMA HIPÓTESE OS VALORES REFERENTES AOS TRIBUTOS OU TAXAS INCIDENTES SOBRE A COMPRA E VENDA, ENTREGA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS SERÃO OBJETO DE RESSARCIMENTO AO VOCÊ. EVENTUAIS DEMANDAS COM TAL OBJETO DEVERÃO SER DIRECIONADAS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ARRECADADORES.

Direito de Arrependimento. À você é facultado o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: (i) O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento; e (ii) O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal, manual e todos os seus acessórios.

Você deverá solicitar a devolução por meio do SAC ou diretamente pelo E-commerce, no Painel de Controle, no tópico referente a Trocas e Devoluções, seguindo os passos de preenchimento obrigatório. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição, a Rommanel verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao Usuário. Em caso negativo, o Usuário será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pelo E-commerce.

4. Aplicativos Meu Mundo Rommanel e Academia Rommanel

Acesso aos Aplicativos. O acesso aos Aplicativos pode ser feito para Android e iOS (“Aplicativo”) nas lojas App Store e PlayStore. O uso de tais portais de conteúdo, ainda que apenas para obter os Aplicativos, está sujeito às regras próprias dos seus respectivos fornecedores.

O acesso à Academia Rommanel é realizado através do link https://www.academia.rommanel.com.br, Você poderá personalizá-lo, incluindo informações a seu respeito. Assim, é fundamental que você inclua apenas informações verdadeiras e completas, sobre as quais você efetivamente possua direitos.

Condutas e obrigações do Usuário. Para utilizar os Aplicativos e Academia Rommanel, o Usuário deve efetuar um registro e manter uma conta ativa. O Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade para acessar e utilizar os Aplicativos.

O registro para obtenção de uma conta exige o fornecimento de determinados dados pessoais à Rommanel, tais como Nome, Data de Nascimento, Gênero, Endereço, CPF e e-mail. Esses dados somente serão compartilhados para as atividades dos Aplicativos. Para maiores informações, acesse nossa Política de Privacidade, disponibilizada no link https://www.rommanel.com.br/Institucional/aviso-de-privacidade.

Você concorda em manter as informações referentes a sua conta completas e atualizadas, caso contrário poderá ficar impossibilitado de acessar e usar os Aplicativos e seus Serviços. O Usuário também é responsável pela segurança e confidencialidade de seu login e senha. Salvo autorização por escrito da Rommanel, Você somente pode ter uma única Conta associada ao seu CPF.

Ainda, os Aplicativos poderão solicitar acesso à sua geolocalização, por meio do GPS de seu aparelho telefônico, bem como permissão de uso de Wireless Personal Area Networks – PANs (“Bluetooth”), com o intuito de aprimorar o atendimento ao Usuário e lhe disponibilizar conteúdo relevante.

De qualquer maneira, Você pode desabilitar as ferramentas de geolocalização e Bluetooth, se assim desejar, mas, neste caso, os Aplicativos poderão perder funcionalidades importantes que podem ser úteis para o seu pleno funcionamento, considerando as finalidades dele esperadas.

A Rommanel se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do Usuário e garantir maior segurança às transações realizadas por meio dos Aplicativos.

Você não pode autorizar terceiros a acessarem ou utilizarem a sua conta, nem pode ceder ou por outra forma transferir a sua conta para qualquer outra pessoa física ou jurídica.

Além disso, Você aceita cumprir todas as leis aplicáveis durante a utilização dos Serviços, incluindo mas não se limitando ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), e só pode utilizar os Serviços para fins legítimos. Durante a utilização dos Serviços, Você declara não praticará qualquer conduta ilegal ou proibida.

Condutas proibidas. O Usuário fica proibido, sob pena de suspensão ou cancelamento da sua conta, de: (i) utilizar os Aplicativos e sites para finalidades ilícitas; (ii) submeter aos Aplicativos e sites, falsamente, dados de terceiros ou dados próprios incorretos; (iii) submeter aos Aplicativos e sites dados protegidos por direitos autorais dos quais não possa dispor; (iv) submeter aos Aplicativos e sites qualquer tipo de conteúdo ilegal, imoral ou incompatível com o Serviço, tais como: informações falsas, material preconceituoso, racista, ofensivo, injurioso, difamatório, calunioso, pornográfico, relacionado a menores de idade em qualquer aspecto e em especial pornografia ou exploração infantil, além de qualquer informação, ferramenta, software ou conhecimento que permita a um Usuário ou terceiro violar, de qualquer forma, os Termos Igual tratamento será concedido a qualquer tipo de arquivo, sítio eletrônico, mídia ou informação inserida de forma criptografada, protegida por senha ou de outro modo não imediatamente identificado como material ilícito.

Integridade do Aplicativo e violações aos Termos. Os Usuários fica proibido, igualmente e sob as mesmas penas de todas condutas proibidas, de: (i) modificar, apagar, sabotar ou de qualquer forma violar, ou auxiliar, incentivar ou facilitar a terceiro a violação dos Aplicativos ou o Serviço conectado subjacente; (ii) violar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual da Rommanel ou de qualquer afiliado, subcontratado ou parceiro; (iii) não buscar, abordar ou aceitar abordagem de terceiro para, de qualquer forma utilizar o Serviço ou qualquer de seus componentes para fraudar os Termos ou violar a Lei.

5. Privacidade, coleta e uso de dados

Privacidade. Ao utilizar os Sites e os Aplicativos, o Usuário insere diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais e dados pessoais sensíveis. A Rommanel está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaboramos a Política de Privacidade, disponibilizada para o Usuário no endereço eletrônico https://www.rommanel.com.br/Institucional/politica-de-privacidade.

6. Propriedade Intelectual

Informações do Usuário. A Rommanel permite que o Usuário submeta, carregue, publique ou por outra forma disponibilize à Rommanel Informações do Usuário através dos Aplicativos para cumprimento das finalidades dos Serviços. Quaisquer informações do Usuário fornecidas por ele continuam a ser propriedade do mesmo.

Violação de propriedade intelectual de terceiros. Você é responsável pelo conteúdo inserido nos Aplicativos, e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se desse conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido dos Aplicativos, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário.

Direito de regresso. A Rommanel não se responsabiliza pela violação, por parte do Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, cabendo ao Usuário isentar a Rommanel de qualquer responsabilidade por tal violação. De qualquer modo, a Rommanel terá direito integral de regresso contra o Usuário, quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de sua culpa. A Rommanel declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido aos Aplicativos.

Notificações sobre violações. Quaisquer notificações sobre violações de propriedade intelectual podem ser encaminhadas para atendimento@rommanel.com.br.

Propriedade intelectual da Rommanel. A Rommanel é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos dos Aplicativos, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar os Aplicativos, a aplicação em si, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir sua utilização dos Aplicativos, a Rommanel concede, pela duração da manutenção da sua Conta dos Aplicativos, uma licença de uso, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização dos Aplicativos , o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibido qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição do aplicativo, do sítio eletrônico, do código-fonte ou de qualquer elemento relativo à Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. O Usuário também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa, incluindo descompilação, desassemblagem ou outras técnicas, ou qualquer tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação aos Aplicativos. É proibido utilizar e/ou reproduzir, sob qualquer pretexto, as marcas, desenhos gráficos, logomarca e expressões da marca “ROMMANEL”, a qual reconhece que não possui qualquer direito sobre à mesma. É vedada a criação de quaisquer materiais de comunicação com a marca e logotipo Rommanel e/ou a reprodução de quaisquer materiais de divulgação da Rommanel que contenham a imagem de artistas, de modelos ou de quaisquer imagens de terceiros. Da mesma forma, é vedada a utilização da marca Rommanel ou de parceiros ou licenciados da Rommanel, em associação com outras marcas não autorizadas.

7. Exceções de Garantias

Os Serviços são prestados "como são" e "nos termos em que se encontram disponíveis". A Rommanel não aceita quaisquer declarações e garantias, expressas, implícitas ou legais, com relação aos Serviços ou Aplicativo, não expressamente estabelecidas nestes Termos.

A Rommanel não faz qualquer declaração e nem presta qualquer garantia relativamente à confiabilidade, tempestividade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos Aplicativos e dos Sites serão isentos de interrupções ou de erros.

Acesso à rede e dispositivos. Você é responsável por obter o acesso à rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e quaisquer de suas atualizações. A Rommanel não garante que os Serviços, ou qualquer parte deles, funcionarão em qualquer equipamento ou dispositivo em particular. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

Ação de agentes maliciosos. Você está ciente de que, apesar de toda a segurança que nos esforçarmos em implementar, não há garantia contra a ação de hackers, crackers e outros agentes maliciosos que podem tentar ou desejem violar o Aplicativo por diversão ou para ganho próprio ou de terceiros, e você concorda que, nestes casos, não haverá qualquer responsabilidade da Rommanel pelos danos daí decorrentes.

8. Exceções de Responsabilidade

Danos pelo uso do Serviço. A Rommanel, suas afiliadas, subcontratantes e parceiros não são responsáveis por qualquer tipo de danos oriundos de, mas não limitado a: (i) vulnerabilidades de segurança nos dispositivos de acesso aos Aplicativos, (ii) danos causados por ações ou omissões do Usuário; (iii) utilização indevida dos dispositivos; (iv) interrupções ou erros na transmissão de dados pela internet ou telefonia celular; (v) intervenção de qualquer espécie do Poder Público ou ainda (vi) força maior ou caso fortuito. Os Aplicativos são ofertados tal como se encontra e o uso feito dos Serviços é de responsabilidade do próprio Usuário. A ROMMANEL NÃO GARANTE DECLARA OU ASSEGURA QUE O USO DOS APLICATIVOS SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, PERDAS, ATAQUE, VÍRUS, OU QUALQUER INCIDENTE DE SEGURANÇA. O USUÁRIO ESTÁ CIENTE QUE A ROMMANEL PODERÁ REMOVER POR PERÍODOS INDEFINIDOS OU CANCELAR ESSES APLICATIVOS A QUALQUER MOMENTO.

Danos sofridos por interferência de terceiros. A Rommanel, suas afiliadas, subcontratantes e parceiros não são responsáveis por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra que você ou terceiro venham a experimentar em razão da interferência ilegítima de terceiros nos Serviços prestados.

Consultor(a) independente Rommanel. O(a) Consultor(a) independente Rommanel não é representante, agente, tampouco procurador do Distribuidor Licenciado e/ou da empresa fabricante e/ou proprietária da marca ROMMANEL, estando-lhe proibido comprometer-se em nome da(s) mesma(s), bem como utilizar e/ou reproduzir, sob qualquer pretexto, as marcas, desenhos ou elementos gráficos, logomarcas e expressões da marca ROMMANEL, sobre a qual reconhece não possuir qualquer direito. O(a) Consultor(a) independente Rommanel não possui relação de emprego com a Rommanel ou seus Distribuidores Licenciados, sob qualquer modalidade, nem como agente exclusivo.

Direito de regresso. Caso a Rommanel seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a Rommanel de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Rommanel terá direito integral de regresso contra seus Usuários quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.

Acesso a logs. A Rommanel não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso ao Aplicativo que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.

Back-Up. O Usuário reconhece que a Rommanel não é obrigada a disponibilizar aos Usuários o back-up de seus dados, inseridos diretamente por eles nos Aplicativos.

Isenção De Responsabilidade Comercial e Fiscal. Você é totalmente responsável pela compra e venda dos produtos, independentemente do uso ou acesso do Aplicativo por Você. Ainda, Você é o responsável integral pela regularidade comercial e fiscal da venda e compra dos produtos, não tendo a Rommanel, suas afiliadas, subcontratantes e parceiros quaisquer responsabilidades por qualquer tipo de danos oriundos de tal oferta de produtos feita por Você.

9. Rescisão Contratual

Os Termos, em regra, estão vigentes desde o registro realizado pelo Usuário até seu desligamento dos Serviços, seja ele realizado a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade do serviço.

Rescisão por violação contratual ou legal. Caso Você viole qualquer disposição dos Termos, da Política de Privacidade ou da Lei vigente, a Rommanel fica autorizada, à sua discrição, a suspender ou cancelar a conta do infrator.

Rescisão a pedido do Usuário. Caso Você queira solicitar o encerramento da sua conta, deverá solicitar através do e-mail privacidade@rommanel.com.br e ela será excluída no prazo de 07 dias a contar do pedido, feito por meio dos próprios Aplicativos. Após este prazo, todas as informações referentes à Conta serão apagadas definitivamente, exceto quando tais dados forem coletados ou tratados sobre outras bases legais ou quando a Rommanel seja obrigada, por Lei, a armazenar determinados dados.

10. Disposições Gerais

Lei aplicável. Estes Termos são regidos pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução deste contrato, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos Serviços.

Tolerância. Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento dos Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Independência das cláusulas. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes dos Termos permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.

Eleição de foro. Em todos os casos, esgotado o procedimento anterior sem solução da controvérsia, as partes optam desde já por reconhecer a competência da Justiça Estadual brasileira, elegendo o foro da Comarca de residência do Usuário.

11. Fale com a Rommanel

Obrigado por ler nossos Termos. Se tiver quaisquer dúvidas relativamente a estes Termos, entre em contato através do formulário "Fale com a Rommanel" no endereço eletrônico atendimento@rommanel.com.br.